OllaTermos de Serviço
Bem-vindo à Olla (“Olla”, “nós”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) são o acordo entre você e nós para o uso do aplicativo móvel Olla e dos serviços relacionados (em conjunto, o “Serviço”). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você confirma que leu e aceitou estes Termos e nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Serviço.
1. O Serviço
O Olla permite descobrir e ouvir música por streaming, criar e compartilhar playlists, seguir outros ouvintes, ouvir rádios pela internet e, com uma assinatura Premium, salvar músicas para ouvir offline. O catálogo musical é fornecido por terceiros, inclusive artistas que publicam sob licenças abertas (por exemplo, licenças Creative Commons no Jamendo). A disponibilidade de qualquer música, estação ou recurso pode mudar a qualquer momento.
2. Quem pode usar o Olla
- Você deve ter pelo menos 13 anos, ou a idade mínima exigida em seu país para consentir com o tratamento de dados pessoais, o que for maior.
- Se tiver menos de 18 anos, você confirma que um dos pais ou o responsável legal aceitou estes Termos em seu nome.
- Como convidado, você pode usar recursos limitados (por exemplo, uma prévia de cada música). Playlists, seguir outras pessoas, notificações e Premium exigem uma conta.
3. Sua conta
- Forneça informações corretas e mantenha-as atualizadas. Seu nome de usuário e sua foto de perfil podem ficar visíveis para outros usuários do Olla.
- Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo que acontece em sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
- Uma pessoa, uma conta. Não venda, compartilhe nem transfira sua conta.
- Você pode entrar com Google ou Facebook. Nesse caso, recebemos as informações básicas de perfil que esses serviços compartilham conosco, conforme descrito na Política de Privacidade.
4. Assinatura Premium e pagamentos
- O Premium é uma assinatura paga vendida pelo Google Play. O pagamento é cobrado na sua conta do Google Play; nunca vemos nem armazenamos os dados do seu cartão.
- As assinaturas são renovadas automaticamente pelo mesmo período até você cancelar. Você pode cancelar a qualquer momento no Google Play (Pagamentos e assinaturas). O cancelamento interrompe a próxima renovação; você mantém o Premium até o fim do período já pago.
- Preços, testes gratuitos e ofertas introdutórias são exibidos no Google Play antes da compra. Uma oferta introdutória está disponível apenas para usuários elegíveis conforme as regras do Google Play.
- Reembolsos são tratados pelo Google Play de acordo com suas políticas, exceto quando a lei lhe der um direito que não podemos excluir.
- Os downloads offline fazem parte do Premium. Ficam disponíveis somente enquanto sua assinatura estiver ativa e são armazenados de forma criptografada no aplicativo.
5. Uso aceitável
Você concorda em não:
- violar a lei ou os direitos de terceiros;
- copiar, gravar, redistribuir, vender ou executar publicamente músicas obtidas pelo Serviço, nem remover avisos de direitos autorais ou de licença;
- contornar, desativar ou interferir na segurança, nos limites de download, no limite de prévia para convidados, na publicidade ou em qualquer outra proteção técnica;
- usar bots, scrapers ou meios automatizados para acessar o Serviço, nem sobrecarregá-lo;
- fazer engenharia reversa do aplicativo ou tentar extrair seu código-fonte, exceto onde a lei permitir;
- assediar, ameaçar, se passar por outros usuários ou enviar spam a eles, nem usar nomes de usuário, fotos ou nomes de playlist ilegais, de ódio, sexualmente explícitos ou enganosos;
- enviar código malicioso ou tentar acessar contas ou dados que não são seus.
6. Playlists, perfis e recursos sociais
- O que você cria (nomes de playlists, sua foto de perfil) é seu. Você nos concede uma licença limitada, mundial e gratuita para armazenar e exibir isso dentro do Serviço para que ele funcione como descrito, inclusive exibindo-o às pessoas com quem você compartilha.
- Playlists compartilhadas: quando você convida alguém para uma playlist e a pessoa aceita, ela pode adicionar e remover músicas, e ambos podem ver quem está na playlist. Somente o proprietário pode renomeá-la, excluí-la e gerenciar seus membros.
- Seguir: quando você segue alguém, essa pessoa é notificada. Seu nome de usuário, sua foto de perfil, seu e-mail e as contagens de playlists e seguidores ficam visíveis para outros usuários conectados em seu perfil e nas playlists compartilhadas.
- Seus controles: em Configurações, você pode ocultar seu perfil da busca, ocultar suas listas de seguidores e seguindo e desativar as notificações push.
- Podemos remover conteúdo ou restringir contas que violem estes Termos.
7. Música, rádio e conteúdo de terceiros
Músicas, capas e transmissões de rádio pertencem aos seus respectivos titulares e são oferecidas sob as licenças que eles escolheram. Você pode ouvi-las apenas para uso pessoal e não comercial. Definir uma música como toque é permitido somente no seu próprio dispositivo. As estações de rádio são transmissões de terceiros que listamos por conveniência; uma estação pode mudar ou desaparecer, e podemos remover estações a pedido de um titular de direitos ou por outros motivos legais.
8. Notificações e mensagens
Enviamos notificações push e dentro do aplicativo sobre coisas que você pediu ou que envolvem você (por exemplo, um convite para playlist ou um novo seguidor) e mensagens de serviço, como a redefinição de senha. Você pode desativar as notificações push em Configurações.
9. Propriedade intelectual
O aplicativo Olla, seu nome, logotipo e design pertencem à Olla ou aos seus licenciantes e são protegidos por lei. Estes Termos não lhe dão nenhum direito sobre eles, exceto o direito limitado de usar o Serviço conforme o pretendido.
10. Suspensão e encerramento
Você pode parar de usar o Olla e excluir sua conta a qualquer momento (veja a Política de Privacidade para saber como). Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos, se a lei exigir ou para proteger o Serviço e outros usuários. As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento (como propriedade intelectual, isenções de garantia e limites de responsabilidade) continuarão em vigor.
11. Isenção de garantias
O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não prometemos que será ininterrupto ou livre de erros, nem que uma música, estação ou recurso específico estará sempre disponível. Na medida em que a lei permitir, isentamo-nos de todas as garantias não expressamente previstas nestes Termos.
12. Limitação de responsabilidade
Na medida em que a lei permitir, a Olla não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, nem pela perda de dados, lucros ou reputação decorrentes do seu uso do Serviço. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei, incluindo a responsabilidade por dolo, negligência grave, ou morte ou lesão corporal causada por negligência.
13. Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos, por exemplo quando adicionarmos recursos ou a lei mudar. Se uma alteração for importante, avisaremos você no aplicativo ou por e-mail antes de ela valer. Continuar a usar o Serviço após a data de vigência significa que você aceita os Termos atualizados.
14. Lei aplicável e disputas
Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis no local de atividade da Olla, sem consideração às normas de conflito de leis. Se você for consumidor, mantém os direitos obrigatórios de proteção ao consumidor do país onde vive e pode levar uma disputa aos tribunais ou órgãos de defesa do consumidor competentes lá.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para [email protected].